O suporte jurídico que transforma conflitos em soluções familiares
Inventários e Sucessões: Cuidando do Patrimônio e da Harmonia Familiar
O que é um Inventário?
O inventário é o processo jurídico ou administrativo necessário para regularizar a partilha de bens deixados por uma pessoa falecida, garantindo que os herdeiros recebam o que lhes for de direito.
- Regulariza a situação dos bens e propriedades, evitando conflitos futuros.
- Garantir o cumprimento da legislação sucessória e proteger os direitos dos herdeiros.
- Facilita o acesso a contas bancárias, imóveis, veículos e outros bens deixados.
Por que é importante realizar o inventário?
- Inventário Judicial : Necessário em casos de herdeiros em desacordo ou se houver testamento.
- Inventário Extrajudicial : Mais rápido e simples, realizado em cartório, desde que todos os herdeiros tenham acordo e sejam maiores de idade.
- Controle de Constitucionalidade:
Questionamos leis ou atos normativos que contrariem a Constituição, buscando garantir a sua invalidez. - Ações contra o Poder Público:
Representamos clientes em casos de indenizações , ações populares e outras discussões contra órgãos governamentais.
Judicial ou extrajudicial?
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Cível
Ações relacionadas a contratos, disputas de bens e direitos de propriedade.
Assessoria completa em questões de contratos, cobranças e disputas civis, sempre buscando soluções rápidas e eficazes para proteger seus direitos.
Trabalhista
Resolução de conflitos entre empresas e funcionários.
Atuação em rescisões contratuais, cálculos de verbas trabalhistas e defesa de direitos relacionados ao vínculo empregatício, com foco em soluções rápidas.
Inventário
Regularização de bens e partilha entre herdeiros.
Condução de inventários judiciais e extrajudiciais, garantindo segurança, agilidade e harmonia entre os herdeiros.
Partilha
Divisão de bens em situações de sucessão ou separação.
Mediação e assessoria em partilhas, focando em acordos justos e evitando disputas patrimoniais para proteger o bem-estar familiar.
Previdenciário
Concessão e revisão de aposentadorias e pensões.
Defesa em casos de negativa de benefícios, revisão de valores previdenciários e proteção dos direitos de aposentados e pensionistas com suporte integral.
Dr. José da Cruz Oliveira Neto
- Experiência Profissional:
- Experiência em Direito de Família e Sucessões , com especialização em inventário e partilha de bens;
- Atuação nas áreas Trabalhista e Cível .
- Formação Acadêmica:
Graduado pela Instituição Toledo de Ensino de Botucatu/SP e pós-graduação em Família e Sucessões pela Focus.
Nosso Escritório
Nosso escritório passou por uma reforma recente e cuidadosa, com o objetivo de oferecer ainda mais conforto e sofisticação aos nossos clientes. Pensado para garantir um ambiente acolhedor e funcional, cada detalhe foi projetado para proporcionar uma experiência única, refletindo a seriedade e o compromisso com a excelência que nos define. Venha nos visitar e conhecer o novo espaço que combina modernidade e tradição
Conheça Nosso Blog
Seguro prestamista em financiamentos de veículos: A prática de venda casada e sua exclusão pelo Código de Defesa do Consumidor
De que forma a imposição de seguros prestamistas em financiamentos de veículos configura prática abusiva e quais medidas podem ser tomadas para proteger os direitos do consumidor?
Data: 01 de Outubro de 2024
Fonte: Migalhas
TJ-SP define que banco é responsável por fraude realizada por golpista
Golpe do cartão e responsabilidade do banco: A Justiça decide que a instituição financeira deve indenizar o cliente vítima de fraude. Descubra como a negligência bancária foi crucial para a decisão.
Data: 06 de Março de 2024
Fonte: Consultor Jurídico
Diferenças entre Inventário, Arrolamento e Alvará Judicial: Como escolher o procedimento adequado?
Entenda as diferenças entre inventário, arrolamento e alvará judicial: Quando cada procedimento é adequado para a transmissão de bens e como escolher a melhor opção.
Data: 19 de Março de 2024
Fonte: Migalhas
